Nomes trocados, história verdadeira. João amava Pedro que amava João, e eles viveram felizes para sempre, ao menos por 40 anos até morrer João. Tiveram que pedir à irmã de Pedro para adotar o menino que eles criaram, pois “naquela época” seria impossível a adoção por um casal de homossexuais. E o menino, tirado de um orfanato, cresceu se formou, se casou e já deu netinhos para Pedro, que ainda está vivo e com saudades de João. O menino adotado, podem acreditar, não se tornou um homossexual! Como já disse, casou e é pai! Conheço esta história bem de perto!
É claro que eu sou a favor da legalização da união entre pessoas do mesmo sexo. Sou a favor, em primeiro lugar, porque eu sou a favor do respeito integral e irrestrito à liberdade de escolha; e em segundo, porque a Constituição Federal não proíbe expressamente esta união. O mundo não está melhor porque ainda não aprendemos a aceitar os que são diferentes de nós, os que pensam de modo diferente do nosso, os que têm uma religião diferente da nossa. Ainda não sabemos aceitar os diferentes e as diferenças!
Já está demonstrado, até cientificamente, que não podemos condenar as relações homossexuais e o casamento gay com argumentos no sentido de que estas relações são intrinsecamente desordenadas, antinaturais e reprováveis. Não são! Ou, que estamos diante de pessoas doentes. Não estamos! Isto significa admitir que muitas pessoas são estruturalmente homossexuais, e que carregam esta condição por toda a vida. Ponto final! Não se trata, portanto, de algo que possa ser revertido ou curado, como acontece com uma doença. Nem a Organização Mundial de Saúde classifica o homossexualismo como doença, como já fez em um dia qualquer, em um passado nebuloso e não muito distante. Vamos esquecer desta ignomínia!
Os homossexuais – ou homoafetivos, como preferem agora – tem que ser acolhidos com respeito e delicadeza como qualquer outra pessoa, e temos que evitar para com eles qualquer sinal de discriminação, que será sempre ilegal e injusta. Eles também não são criminosos! Houve um tempo em que a Igreja, mãe da Inquisição, prendeu e condenou os homossexuais usando do mesmo rigor com o qual combatia “heresias”, ou tudo o que não entendia, ou tudo o que a contrariava. Há pouco tempo, esta mesma igreja pediu desculpas por décadas de violências e intolerâncias em nome da fé! Matou, até, homens que ousavam dizer que a terra era redonda e que girava, contrariando a Bíblia que afirmava que o planeta estava firme e inabalável. A igreja católica tem muito do que se desculpar!
A humanidade não é universalmente heterossexual, como sempre se imaginou. Aliás, sempre esteve muito, muito distante disto! Só que não víamos! Mas, posições como as da igreja, que ainda combate as relações homossexuais e o casamento gay, se for absurdamente repetida, favorecem a intolerância. Os homossexuais acusam a igreja de minar sua auto-estima, além de estimular o ódio social contra eles. É um retorno sutil à Inquisição!
Não existem argumentos que possam explicar ou justificar qualquer posicionamento contrário à legalização da união entre pessoas do mesmo sexo: nem religiosos, nem legais. Os argumentos religiosos são facilmente derrubados diante de uma simples realidade: milhares não acreditam em Deus, e não podem ser punidos por isto. Além disto, não podemos mais aceitar a hipocrisia que ronda as opiniões religiosas, porque ainda são as religiões as grandes fornecedoras de fanáticos, de assassinos e de criminosos, e basta olhar para confirmar: olhar para os aviões torpedos que atingem edifícios; para os padres pedófilos que violam a inocência de milhares de crianças em todo o mundo, e que depois se escondem em templos ricos e maravilhosos; e para todos os outros episódios de violências que envolvem fanáticos religiosos por todo o mundo, e de várias religiões. Jamais aceitarei argumentos religiosos contra a legalização da união entre indivíduos do mesmo sexo!
Quanto às leis, com o máximo respeito de todos os que pensam ao contrário, se prestarmos mais atenção à nossa Constituição Federal, veremos que esta determina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, artigo 5º. Logo, é o próprio homem que viola a Lei Maior para proibir o que ele não pode proibir, atendendo à hipocrisia das manifestações preconceituosas que ainda assolam os nossos três poderes, principalmente o legislativo. É puro preconceito, inaceitável e ilegal, covarde e inexplicável. É uma obediência cega e intolerante a dogmas religiosos. Esta mesma Constituição afirma que um de seus objetivos fundamentais é a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação, artigo 3º, IV. Logo, qualquer lei que pretenda impedir esta liberdade de escolha, de se escolher com quem se quer viver, é uma lei preconceituosa fadada a desrespeitar os direitos humanos fundamentais.
Trata-se, indiscutivelmente, de uma questão de se aceitar o outro como ele é, e de não rejeitá-lo apenas porque ele é diferente. Ele é negro, mas pode ser melhor do que eu e do que você! Ele é homossexual, mas pode ser melhor do que eu e do que você! Ele é muçulmano, mas pode ser melhor do que eu e do que você! Ele é apenas diferente, e ser diferente é normal! O ser humano não tem que ser isto ou aquilo, ou acreditar nisto ou naquilo, apenas porque alguns hipócritas ainda acham que é melhor ser assim, ou que é certo ser assim. Não dá mais para aceitar tanta discriminação e tanta hipocrisia! Por exemplo, se as religiões se aceitassem não haveria tanto conflito com vítimas fatais ainda hoje em nosso Planeta. E são as mesmas religiões que pregam a paz e o amor!
Caso os nossos poderes legislativo e judiciário se inclinem para a prevalência dos direitos humanos fundamentais, com certeza não mais adiarão a legalização da união entre homossexuais, pois cada ser humano tem o seu direito de escolha: a escolha de quem se quer amar, de com quem se quer viver. Ainda nos últimos carnavais, eu vi centenas de “homens” vestidos de mulher brincando nas praias, se beijando e se abraçando, às vezes se excedendo nos carinhos! Há apenas homens, talvez em sua maioria heterossexuais, mas também há aqueles que se aproveitam destes dias para fazer o que reprimiram durante o ano todo. Mas, se você os entrevistar nas ruas eles vão dizer, com voz grossa e com cara de mau, que união entre homens “é coisa de boiola”!
Por isto, tudo não passa de uma questão de abandonar a hipocrisia e de passar à “aceitação”: de aceitar o diferente como ele é, até porque para ele eu também sou diferente. E quando houver esta “aceitação” ampla em nosso planeta quanto à origem, raça, sexo, cor e religião do meu semelhante, com certeza não veremos mais tanta violência, tanta intolerância e tanta discriminação.
E quanto à família, hoje todos nós já temos certeza de que ela não se forma, apenas, a partir da união de um homem com uma mulher, mas sim da união de duas pessoas que se amam e se respeitam, como Pedro e João, que foram felizes por 40 anos e que fizeram seu filho feliz. Hoje em dia, milhares de uniões entre homens e mulheres já não alcançam mais a felicidade, nem conseguem mais ter filhos felizes! O casamento dito “perfeito” entre homem e mulher não é (nunca foi) sinônimo de amor e de felicidade. É melhor que cada um faça a sua escolha. Então, basta aceitar e respeitar as diferenças, que nada mais é do que respeitar o direito fundamental de livre escolha. Somos todos, apenas, diferentes! E a lei não pode mais fugir disto!
Wanderley Rebello Filho –
Advogado e Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia
